Informação legal
Termos de Uso
Condições de acesso e utilização do DG LABS.
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Âmbito e contacto
DG LABS é um website de Daniel José Barros Garcia, trabalhador independente, e apresenta projetos, serviços de desenvolvimento e notas técnicas. Os contactos destinam-se a esclarecer necessidades e avaliar possíveis trabalhos. Pode escrever para mail@danielgarcia.pt.
Conteúdos, citações e licenças
Os conteúdos originais pertencem aos respetivos autores. Pode criar ligações e fazer citações com atribuição da fonte dentro dos limites legais. A reprodução ou adaptação que exceda esses limites depende de autorização ou de uma licença que a permita. Nomes, marcas, imagens, bibliotecas e outros materiais de terceiros mantêm os respetivos direitos e licenças; uma licença específica prevalece para o material a que se aplica.
Informação técnica e exemplos
As descrições de projetos, experiências e exemplos técnicos devem ser avaliadas no respetivo contexto. Demonstrações e trabalho em evolução não constituem promessa de desempenho, adequação a um objetivo particular ou conclusão de um projeto.
Pedidos de orçamento e contratação
Navegar no website, preencher o formulário ou enviar um email não celebra um contrato de serviços pagos. Âmbito, entregáveis, preço, prazos e responsabilidades são acordados separadamente antes da contratação. Estes termos regulam a utilização do website e não substituem condições contratuais nem obrigações comerciais aplicáveis.
Ligações externas e utilização lícita
As ligações externas são fornecidas como referências; os seus conteúdos, disponibilidade e condições podem mudar. Não utilize o website para interferir com o seu funcionamento, aceder indevidamente a sistemas ou infringir direitos de terceiros. Comunique erros ou ligações indisponíveis para mail@danielgarcia.pt.
Responsabilidade e alterações
A informação deve ser avaliada no respetivo contexto e pode ser corrigida ou atualizada. Estes termos não afastam responsabilidades ou direitos que a lei não permita excluir. A data apresentada identifica esta versão; o tratamento de dados e o armazenamento no navegador são explicados nos documentos autónomos de Privacidade e Cookies deste website.